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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

UMA NOVA VISÃO DA MATEMÁTICA FINANCEIRA PARA LAUDOS PERICIAIS E CONTRATOS DE AMORTIZAÇÃO, de Edson Rovina

Resenha escrita por Álvaro Graziani

Existe um consenso de que os juros praticados no Brasil são extorsivos e que a nossa economia poderia andar a um ritmo mais acelerado com um sistema de amortização de empréstimos mais razoável. Todos aqueles que financiaram a aquisição de um carro, um imóvel ou qualquer outro bem ou serviço, sentiram no próprio bolso o peso das taxas praticadas no mercado. A utilização de regimes de juros compostos explica a abissal distância existente entre a Selic, a taxa de juros básica, e as taxas atreladas a ela adotadas nos financiamentos. A procura por um regime de juros simples fez com que a Tabela Price passasse a ser substituída a partir de 2002 pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) em diversos financiamentos imobiliários, graças aos esforços de José Jorge Meschiatti Nogueira, professor da Unicamp e um dos pioneiros da luta contra os regimes de capitalização de juros. A curiosidade é que o SAC também é um regime de juros compostos, assim como o SACRE (Sistema de Amortização Constante).
Neste cenário, uma boa nova no mercado editorial é o lançamento do livro “Uma nova visão da matemática financeira para laudos periciais e contratos de amortização”, escrito pelo Prof. Edson Rovina (Millennium Editora, 2009). Esta obra apresenta de forma inédita e original os fundamentos matemáticos que comprovam a existência de anatocismo ou capitalização de juros nos sistemas de amortização PRICE, SAC e SACRE. Mais importante, no entanto, é o resgate do Método de Gauss, sistema de juros simples que é apresentado como alternativa aos modelos de juros compostos. Rovina brinda-nos com um tratamento matemático exato, como convém a um trabalho científico desta natureza, mas conserva uma linguagem simples e direta, favorecendo a leitura e o entendimento da obra mesmo por aqueles que não possuem muita afinidade com o tema.
A matemática financeira tem como base o valor no tempo, isto é, os cálculos são realizados levando-se em consideração a variável tempo. Os diversos livros que tratam do assunto existentes no mercado apresentam de forma monolítica e viciada os mesmos modelos matemáticos, omitindo de forma notável o sistema de juros simples do Método de Gauss. No lançamento do livro, evento realizado este ano em Joinville, o Prof. Meschiatti relatou a sua luta para resgatar a literatura referente ao Método de Gauss, misteriosamente desaparecida de todas as bibliotecas do Brasil, apesar de ainda constarem em seus catálogos. Esta obra vem preencher esse hiato e coloca a matemática a serviço da justiça social ao contribuir para o melhoramento das operações financeiras e beneficiando aqueles que consomem fazendo uso de financiamentos. Alguns exemplares do livro já se encontram nas mãos de ministros do STF e poderão influenciar as decisões jurídicas em futuro próximo. Não é a toa que muitos gerentes de bancos e instituições financeiras presentes no evento de lançamento do livro apresentassem semblantes atentos e feições carregadas.
A proximidade com o autor pode muitas vezes dificultar um julgamento mais crítico e isento da obra, mas não poderia deixar esse acontecimento passar em branco, pois sinto verdadeiro orgulho de ser amigo e colega na SOCIESC desse cidadão joinvillense.